Creio na Igreja Católica

Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras

"Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010, considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto, considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher, considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,
considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto, considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa, considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,
considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,
considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País, considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República, considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto, RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” [http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf], elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional".

COMISSÃO em DEFESA da VIDA
do REGIONAL SUL 1 da CNBB

Assistam também: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/?s=+bispos+da+Regional+Sul+I+da+CNBB
e http://www.youtube.com/watch?v=H0vRZu4f7Vk&feature=player_embedded
Fonte: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/?s=+bispos+da+Regional+Sul+I+da+CNBB

Nota dos Bispos do Regional Leste 1 sobre o 2ºturno

Os Bispos do Regional Leste 1 da CNBB, diante da realização do 2º turno das eleições para a Presidência da Republica, em sintonia com a “Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - em relação ao Momento Eleitoral”, confirmam sua posição expressa em junho passado no início do processo eleitoral.

Por sua universalidade a Igreja católica não tem partido ou candidato próprios, mas incentiva, agora mais do que nunca, a dar o voto a quem respeita os princípios éticos e os critérios da Moral Católica, indicados na Doutrina Social da Igreja.

Em particular, deve ser votado quem defendeu e defende o valor da vida desde a sua concepção até o seu término natural com a morte e, ao mesmo tempo, a família com a sua própria constituição natural.

A nossa nota de junho assim especificava: “Rejeitamos, veementemente, toda forma de violência, bem como qualquer tipo de aborto, de exploração e mercado de menores, de eutanásia e qualquer forma de manipulação genética”. Defendemos a vida para todos, em particular para os mais pobres, em todos os aspectos: educação, moradia, trabalho, segurança desde a infância até a velhice.

Além disso, renovamos a nossa crítica ao PNDH-3, mesmo depois de ter sido retirada a proposta da legalização do aborto, porque foi falaciosamente indicada como “questão de saúde pública”. Não é aceitável a visão da pessoa fechada ao transcendente, sem referência a critérios objetivos e determinada substancialmente pelo poder dominante e pelo Estado. No PNDH-3, a maneira como são tratados vida, família, educação, liberdade de consciência, de religião e de culto, de propriedade em sua função social e de imprensa, revela uma antropologia reduzida.

A “Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral” de 8 de outubro de 2010 também afirma o “direito – e mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã”. E nós, no Estado do Rio de Janeiro, compartilhamos plenamente também esta orientação.

Fazemos votos que esta última fase do processo eleitoral se desenvolva em paz, no respeito da democracia e do soberano direito da consciência moral do nosso povo.

Invocamos para todos a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Dom Rafael Llano Cifuentes
Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo Emérito de Nova Friburgo

Dom José Ubiratan Lopes, OFMCap
Vice Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo de Itaguaí

Dom Filippo Santoro
Secretário do Regional Leste 1 da CNBB
Bispo de Petrópolis


Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010

Fonte: Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - www.arquidiocese.org.brCardeal Scherer: O Aborto não é um direito humano

SÃO PAULO, 14 Out. 10 (ACI) .- No seu artigo “Um estatuto para os nascituros” o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, defende a vida do não-nascidos alerta para o fato de que alguns defendam o aborto como um direito humano e afirma que tirar a vida de seres humanos inocentes e indefesos jamais pode ser considerado um direito. «Para camuflar a realidade, fala-se em “despenalização” ou “descriminalização” do aborto, “interrupção da gravidez” ou “parto antecipado”… O objetivo é sempre o mesmo: Legalizar a supressão da vida de seres humanos inocentes e indefesos», denuncia o purpurado que também afirma que não podemos «ficar indiferentes diante do desprezo à vida».

Recordando que , no começo de outubro, a Igreja Católica realiza no Brasil a semana pela vida e celebra no dia 08 deste mês o dia do nascituro, o cardeal Scherer destaca que «a vida é preciosa e deve ser defendida e protegida sempre: “escolhe, pois, a vida”, é a recomendação bíblica (Dt 30,19). Os cristãos crêem no Deus da vida, que ordenou – “não matarás”; e são discípulos de Jesus Cristo, vencedor da morte e restaurador da vida: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (Jo14,6)».

Em seguida, Dom Odilo destaca que o «objetivo da semana pela vida é alimentar uma cultura favorável à vida. Mas também é uma manifestação de alerta diante de todo desprezo, desrespeito e agressão contra a vida humana, ameaçada pela miséria que mata cedo, ou impede de viver dignamente; pelas drogas e outros vícios, que estragam a saúde e corrompem a vida; pela violência, exercida de mil maneiras, causa de tragédia e dor; pelo aborto provocado, silenciosa e assombrosa ceifa de vidas inocentes e indefesas».
«Não dá para ficar indiferentes diante do desprezo à vida!», enfatizou o arcebispo.

O purpurado também denuncia em seu artigo que «há projetos de lei no Congresso Nacional para legalizar a prática do aborto!».
«Há mesmo quem pretenda que isso é um direito humano. Tirar a vida de seres humanos inocentes e indefesos seria um direito humano?! Para camuflar a realidade, fala-se em “despenalização” ou “descriminalização” do aborto, “interrupção da gravidez” ou “parto antecipado”… O objetivo é sempre o mesmo: Legalizar a supressão da vida de seres humanos inocentes e indefesos», alertou.
Dom Scherer também adverte para o fato que «espalhou-se o uso da pílula do dia seguinte (”método contraceptivo de emergência”), que também pode ser abortiva, se já houve fecundação após uma relação sexual. Inócua, a discussão sobre o início da vida humana; alguém tem dúvida séria?»

«Há também quem argumente que a mulher teria o direito de decidir sobre seu próprio corpo; tratando-se da gravidez, há nisso um equívoco primário, pois o feto ou bebê, que ela traz no útero, não é parte do seu corpo, mas um outro corpo, diverso do dela; melhor dito, é um outro ser humano, diverso dela», frisou também o prelado da capital paulista.

O purpurado também esclarece em seu recente texto que «evidentemente, desaprovando o aborto, não queremos a todo custo o castigo das mulheres que, por alguma razão, o praticam. A proibição legal da prática do aborto não visa o castigo, mas a proteção do direito à vida. Porém, como proteger a vida nascente e assegurar o primeiro de todos os direitos humanos, se o aborto fosse legalizado?»

« O Estado não pode ser relapso em fazer cumprir a lei existente, sobretudo contra clínicas clandestinas (nem tão clandestinas), que exploram o mercado do aborto», assinalou Dom Odilo.

«Verdadeira política pública de amparo à maternidade e à infância seria ajudar toda mulher a ter seu filho com dignidade e segurança. A mulher grávida merece todo o respeito e homenagem; ela presta um serviço inestimável à humanidade!», exclamou o arcebispo, que também recordou que o Congresso também tramita o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) «na linha dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, nos quais é reconhecida cada vez mais claramente a personalidade e o direito do ser humano à vida, mesmo antes do nascimento, esse Estatuto visa dar proteção à vida por nascer».

O Cardeal Scherer também recordou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 já afirmava que “todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa. Todo ser humano tem direito, em toda parte, ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”.

«Dez anos depois, em 1958, a Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, da qual o Brasil é signatário, foi além e afirmou que “a criança (…) necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes, quanto após seu nascimento”. Passados mais dez anos, em 1969, o Pacto de São José, da Costa Rica, que o Brasil também endossou, afirmou: “Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica. Toda pessoa tem o direito a que se respeite sua vida».

«Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”», sublinhou também o bispo.

Falando sobre o Código Penal brasileiro de 1940 que reconhecia o nascituro como pessoa, e enquadrava o aborto entre os “crimes contra a pessoa”, Dom Odilo referiu-se ao novo Código Civil, de 2002, que ao tratar do direito de herança, menciona como pessoas tanto aquelas nascidas como as já concebidas: “Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”. «Ora, se a lei reconhece o direito de herança “às pessoas já concebidas”, quanto mais deve ser reconhecido o direito à vida, o primeiro e mais fundamental!», enfatizou o cardeal.

Finalmente, o arcebispo de São Paulo destacou que «aos Parlamentares, apenas eleitos, cabe a missão de retomar o Estatuto do Nascituro para a sua discussão e aprovação final. Os nascituros são bem-vindos a este mundo; suas mães sejam abençoadas! Eles ainda nada podem fazer por si, nem lutar pelo seu direito de viver e de serem considerados seres humanos, e não “coisas” descartáveis. É tarefa que cabe aos adultos: Aos genitores, a cada pessoa, à sociedade como um todo e ao Estado».

Outros textos do purpurado explicando porque a Igreja defende a vida desde a concepção, visite:
http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/artigos/2010/artigos_100917_artigo_00.htm

Fonte: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2010/10/15/cardeal-scherer-o-aborto-nao-e-um-direito-humano/



Meus amigos internautas, segue abaixo o que nossa querida Mãe católica acredita sobre o aborto provocado.

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECLARAÇÃO
SOBRE O ABORTO PROVOCADO



I.
INTRODUÇÃO

1. O problema do aborto provocado e da sua possível liberalização legal tornou-se, um pouco em toda a parte, tema de discussões apaixonadas. Tais debates seriam menos graves se não se tratasse da vida humana, valor primordial que é preciso proteger e promover. Toda a gente compreende bem isso, embora alguns procurem razões para, mesmo contra toda a evidência, servir a esta causa também com o aborto. De facto, não deixa de causar estranheza vermos como, ao mesmo tempo, crescem indiscriminadamente os protestos contra a pena de morte e contra toda e qualquer forma de guerra, por um lado; e a reivindicação de liberalizar o aborto, quer inteiramente, quer sobre a base de indicações cada vez mais alargadas, por outro. Ora, a Igreja tem consciência bastante de que faz parte da sua vocação defender o homem contra tudo aquilo que poderia porventura corrompê-lo ou rebaixá-lo, para ficar calada pelo que concerne a tal assunto: por isso mesmo que o Filho de Deus se fez homem, não existe homem algum que não seja seu irmão quando à humanidade, e que não seja chamado a tornar-se cristão, a receber d'Ele a salvação.

2. Em numerosos países, os poderes públicos que resistem a uma liberalização das leis respeitantes ao aborto são objecto de fortes pressões que intentam levá-los a isso mesmo. Essa liberalização, diz-se, não violaria a consciência de ninguém, pois deixar-se-ia cada um livre para seguir a própria opinião, impedindo simultaneamente quem quer que fosse de impor a outrem o seu pensar. O pluralismo ético é reinvindicado como a consequência normal do pluralismo ideológico. E no entanto, existe uma grande diferença entre um e outro, porque a acção atinge mais depressa os interesses de outrem do que a simples opinião; além disso nunca se pode invocar a liberdade de opinião para lesar os direitos dos outros, especialmente o seu direito à vida.

3. São numerosos os leigos cristãos, em especial médicos, bem como as associações de pais e de mães de família, os homens políticos ou personalidades que ocupam lugares de responsabilidade, que têm reagido energicamente contra esta campanha de opinião. Mas sobretudo um bom número de Conferências Episcopais, e de Bispos isoladamente por própria iniciativa, julgaram oportuno recordar aos fiéis, sem margem para ambiguidades, a doutrina tradicional da Igreja [1] . Esses documentos, cuja convergência é algo que impressiona, põem admiravelmente em realce a atitude, a um tempo humana e cristã, de respeito pela vida. Aconteceu, no entanto, que alguns deles têm deparado, aqui e além, com reservas ou até mesmo com a contestação.

4. Encarregada de promover e de defender a fé e a moral na Igreja Universal,[2] a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé propõe-se vir recordar a todos os fiéis estes ensinamentos, nas suas linhas essenciais. Ilustrando, assim, a unidade da Igreja, confirmará, com a autoridade própria da Santa Sé, aquilo que os Bispos em boa hora empreenderam. E, ao fazê-lo, conta que todos os fiéis, incluindo mesmo aqueles que possam ter-se sentido abalados pelas controvérsias e pelas opiniões novas, compreendam que não se trata de opor uma opinião a outras, mas sim de transmitir-lhes uma doutrina constante do Magistério supremo, que expõe a norma dos costumes, sob a luz da fé [3] . É óbvio, portanto, que a presente Declaração implica uma grave obrigação para as consciências dos fiéis [4] . E praza a Deus, por ela, iluminar também todos os homens que procuram, com inteireza de coração, « praticar a verdade » (Jo. 3, 21).

II.
À LUZ DA FÉ

5. « Deus não fez a morte, nem se alegra que pereçam os vivos » (Sab. 1, 13). É certo que Deus criou seres que não têm senão uma duração limitada e que a morte física não pode estar ausente do mundo dos viventes corporais. Mas, aquilo que é querido, antes de mais nada, é a vida; e, no universo visível, tudo foi feito em vista do homem, imagem de Deus e coroamento do mundo (cfr. Gén. 1, 26-28). No plano humano, foi « por inveja do demónio que a morte entrou no mundo » (Sab. 2, 24); introduzida pelo pecado, ela permanece a ele ligada; ela é dele o sinal e o fruto. No entanto, ela não poderá triunfar. Confirmando a fé na ressurreição, o Senhor proclamará no Evangelho que « Deus ... não é o Deus dos mortos, mas dos vivos » (Mt. 22, 32-33); e a morte, bem como o pecado, será vencida, definitivamente, pela ressurreição em Cristo (cfr. 1 Cor. 15, 20-27). Compreende-se assim que a vida humana, mesmo sobre a terra, seja algo precioso. Insuflada pelo Criador,[5] é por Ele que ela será reassumida (cfr. Gén. 2, 7; Sab. 15, 11). Ela permanece sob a sua protecção; o sangue do homem clama por Ele (cfr. Gén. 4, 10) e Ele pedirá contas desse sangue, « porque o homem foi criado à semelhança de Deus » (Gén. 9, 5-6). 0 mandamento de Deus é formal: « Não matarás » (Ex. 20, 13). Ao mesmo tempo que é um dom, a vida é também uma responsabilidade: recebida como um « talento » (cfr. Mt. 25, 14-30), ela deve ser posta a render. Para a fazer frutificar, muitas são as tarefas que ao homem se apresentam neste mundo, às quais ele não deve furtar-se; mas, de uma maneira mais profunda ainda, para o cristão, pois ele sabe bem que a vida eterna para ele depende daquilo que, com a graça de Deus, fizer durante a sua vida sobre a terra.

6. A tradição da Igreja sempre considerou a vida humana como algo que deve ser protegido e favorecido, desde o seu início, do mesmo modo que durante as diversas fases do seu desenvolvimento. Opondo-se aos costumes greco-romanos, a Igreja dos primeiros séculos insistiu na distância que, quanto a este ponto, separa deles os costumes cristãos. No livro chamado Didaché diz-se claramente: « Tu não matarás, mediante o aborto, o fruto do seio; e não farás perecer a criança já nascida » [6] . Atenágoras frisa bem que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar; ele condena igualmente os assassinos de crianças, incluindo no número destas as que vivem ainda no seio materno, « onde elas já são objecto da solicitude da Providência divina » [7] . Tertuliano não usou, talvez, sempre a mesma linguagem; contudo, não deixa também de afirmar, com clareza, o princípio essencial: « É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser » [8] .

7. E no decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade do aborto. É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objectivamente falta grave. Uma tal condenação foi de facto unânime. De entre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres « que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio » [9] . O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: « É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido »[10] . Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural [11] . Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade [12] . Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas « laxistas », que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser [13] Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objecções;[14] Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto directo, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim;[15] João XXIII recordou o ensinamento dos Padres sobre o carácter sagrado da vida, « a qual, desde o seu início, exige a acção de Deus criador » [16] . E bem recentemente, ainda, o II Concílio do Vaticano, presidido pelo Santo Padre Paulo VI, condenou muito severamente o aborto: « A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis » [17] . O mesmo Santo Padre Paulo VI, ao falar, por diversas vezes, deste assunto, não teve receio de declarar que a doutrina da Igreja « não mudou; e mais, que ela é imutável »[18] .

III.
E TAMBÉM À LUZ DA RAZÃO

8. O respeito pela vida humana não se impõe apenas aos cristãos; a razão basta de per si para o exigir, baseando-se na análise daquilo que é e deve ser uma pessoa. Constituído por uma natureza racional, o homem é um sujeito pessoal, capaz de reflectir sobre si próprio e de decidir dos seus actos e, portanto, do seu próprio destino; é livre. É, por consequência, senhor de si; ou melhor dito — porque ele se perfaz a si mesmo no tempo — ele dispõe dos meios para se tornar tal e nisso está o seu dever. Imediatamente criada por Deus, a sua alma é espiritual e, por isso, imortal. Mais: ele está aberto para Deus e não encontrará senão n'Ele a sua plena realização. No entanto, ele vive na comunidade dos seus semelhantes e nutre-se da comunicação interpessoal com eles, no indispensável meio social. Em face da sociedade e dos outros homens, cada pessoa humana se possui a si mesma, possui a sua vida e os seus diversos bens, à maneira de direito; e isso exige-o da parte de todos os outros em relação a si uma estrita justiça.

9. Contudo, a vida temporal que se leva neste mundo não se identifica com a pessoa; esta tem como seu próprio um nível de vida mais profundo, que não poderá acabar. Sim, a vida temporal é um bem fundamental, aqui na terra condição de todos os demais bens; mas existem valores mais altos, pelos quais poderá ser lícito e mesmo até necessário expor-se ao perigo de a perder. Numa sociedade de pessoas, o bem comum é para cada uma delas uma finalidade que deve servir, à qual há-de saber subordinar o seu interesse particular. Mas esse bem comum não constitui o seu fim último; e, neste sentido, é a sociedade que está ao serviço da pessoa, porque esta não consumará o seu destino senão em Deus. Ela não pode ser subordinada definitivamente senão a Deus. Nunca se pode tratar um homem como simples meio de que porventura se dispusesse para alcançar um fim mais elevado.

10. Sobre os direitos e os deveres recíprocos da pessoa e da sociedade, compete à moral esclarecer as consciências e ao direito determinar e organizar os encargos. Ora existe um conjunto de direitos que a sociedade não tem que conceder, porque eles lhe são anteriores; mas que ela tem por dever preservar a fazer valer: tais são a maior parte daqueles que hoje em dia se denominam os « direitos do homem » e que a nossa época se gloria de ter formulado.

11. O primeiro direito de uma pessoa humana é a sua vida. Ela tem outros bens e alguns deles são mais preciosos; mas este — da vida — é fundamental, condição de todos os demais. Por isso, deve ele, mais do que qualquer outro, ser protegido. Não compete à sociedade, nem compete à autoridade pública, seja qual for a sua forma, reconhecer este direito a alguns somente e não a outros: toda a discriminação aqui é iníqua, quer se fundamente na raça, quer no sexo, quer na cor, quer, enfim, na religião. Não é o reconhecimento por outrem que constitui este direito: ele precede tal reconhecimento; mais: ele exige ser reconhecido e é estritamente injusto recusar reconhecê-lo.

12. Uma discriminação fundada sobre os diversos períodos da vida não será pois mais justificável do que outra qualquer. O direito à vida permanece na sua inteireza num velhinho, mesmo que este se ache muito debilitado; permanece num doente incurável, este não o perdeu. Não é menos legítimo numa criança que acaba de nascer do que num homem feito. Na realidade, o respeito pela vida humana impõe-se desde o momento em que começou o processo da geração. Desde quando o óvulo foi fecundado, encontra-se inaugurada uma vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano, que se desenvolve por si mesmo. Ele não virá jamais a tornar-se humano, se o não for desde logo.

13. A esta evidência de sempre (absolutamente independente das discussões acerca do momento da animação),[19] a ciência genética moderna traz preciosas confirmações. Ela demonstrou, com efeito, que desde o primeiro instante se encontra traçado o programa daquilo que virá a ser este novo vivente: um homem, este homem indivíduo com as suas notas características já bem determinadas. A partir da fecundação, começou a aventura de uma vida humana, na qual cada uma das suas capacidades requer tempo, mesmo um tempo bastante longo, para eclodir e para se achar em condições de agir. O mínimo que se pode dizer é que a ciência actual, no seu estado mais evoluído, não dá apoio algum substancial aos defensores do aborto. De resto, não pertence às ciências biológicas dar um juízo decisivo sobre questões propriamente filosóficas e morais, como são a do momento em que se constitui a pessoa humana e a da legitimidade do aborto. Ora, sob o ponto de vista moral, isto é certo mesmo que porventura subsistisse uma dúvida concernente ao facto de o fruto da concepção ser já uma pessoa humana: é objectivamente um pecado grave ousar correr o risco de um homicídio. « É já um homem aquele que o virá a ser » [20] .

IV.
RESPOSTA A ALGUMAS OBJECÇÕES

14. A lei divina e a razão natural excluem, portanto, todo o direito a matar directamente um homem inocente. No entanto, se as razões apresentadas para justificar um aborto fossem sempre manifestamente infundadas e destituídas de valor o problema não seria assim tão dramático.

A sua gravidade provém de que em alguns casos, talvez bastante numerosos, ao recusar o aborto se inflige dano pelo que respeita a bens importantes, que é normal terem-se muito a peito e que podem mesmo parecer, algumas vezes, prioritários. Não ignoramos estas grandes dificuldades: pode tratar-se de um grave problema de saúde, ou por vezes mesmo de vida ou de morte, para a mãe; pode ser o encargo que representa mais um filho, sobretudo quando existem boas razões para temer que ele virá a ser anormal ou gravemente defeituoso; pode ser, ainda, o peso de que se revestem, em diversos meios, as considerações de honra e de desonra, de baixar de nível social, etc. Mas deve-se afirmar de modo absoluto que jamais alguma destas razões poderá vir a conferir objectivamente o direito de dispor da vida de outrem, mesmo que esta esteja a começar; e, pelo que diz respeito à infelicidade futura da criança, ninguém, nem mesmo o pai ou a mãe, se podem substituir a ela, embora se encontre ainda no estado de embrião, para escolher, em seu nome, a morte de preferência à vida. Ela própria, na sua idade amadurecida, jamais virá a ter o direito de optar pelo suicídio; e enquanto não está ainda na idade de decidir por si própria menos ainda os seus próprios pais podem escolher para ela a morte. A vida é um bem demasiado fundamental, para poder ser posto assim em confronto com inconvenientes mesmo muito graves [21] .

15. O movimento de emancipação da mulher, na medida em que visa essencialmente libertá-la de tudo aquilo que represente discriminação injusta, está perfeitamente fundamentado [22] .

Há, de facto, nas diversas formas de cultura, muito que fazer neste ponto; mas, não se pode mudar a natureza, nem subtrair a mulher, o mesmo sucedendo com o homem, aquilo que a natureza deles exige. Aliás, toda e qualquer liberdade, publicamente reconhecida, tem sempre como limites os direitos certos de outrem.

16. E importa dizer a mesma coisa no respeitante à reivindicação da liberdade sexual.

Se sob tal expressão se entendesse o domínio progressivamente alcançado, da razão e do amor verdadeiro, sobre o impulso dos instintos, sem depreciação do prazer, mas tendo-o na devida conta — e semelhante domínio, neste campo, é a única liberdade autêntica — não haveria nada a objectar, até porque uma tal liberdade assim acautelar-se-ia sempre, para não lesar a justiça. Se em contraposição, porém, com tal designação se entender que o homem e a mulher são « livres » para procurarem o prazer sexual até à saciedade, sem terem em consideração lei alguma, nem a ordenação essencial da vida sexual para os seus frutos de fecundidade,[23] então uma tal idéia nada tem de cristão; ela é mesmo indigna do homem. Em qualquer hipótese, ela não fundamenta direito algum a dispor da vida de outrem, ainda que ela se encontre embrionária, ou a suprimi-la. sob o pretexto de ela ser incómoda.

17. Os progressos da ciência abrem e continuarão a abrir cada vez mais à técnica, possibilidades de intervenções muito acuradas, cujas consequências, tanto no sentido do bem como no do mal, podem vir a ser muito graves.

Estamos perante conquistas do espírito humano, admiráveis em si mesmas, efectivamente; mas a técnica jamais poderá subtrair-se ao julgamento da moral, porque ela existe em função do homem e deve respeitar as suas finalidades. Da mesma forma que não se pode utilizar a energia nuclear para um fim qualquer, indiscriminadamente, assim também não se está autorizado a manipular a vida humana num sentido qualquer, não importa qual; o progresso da ciência deve estar ao serviço do homem para assegurar um melhor desabrochar das suas capacidades normais, para prevenir ou para curar doenças e, enfim, contribuir para o seu desenvolvimento pleno, o melhor possível. É verdade que a evolução das técnicas torna cada vez mais fácil o aborto precoce, mas a avaliação moral do mesmo não se modifica.

18. Sabe-se depois, qual a gravidade de que pode revestir-se para certas famílias e para alguns países o problema da regulação da natalidade.

Foi por isso mesmo que o último Concílio e, depois, a Encíclica Humanae vitae, de 25 de Julho de 1968, falaram de « paternidade responsável »[24] . O que se deve reafirmar com vigor, em continuidade com o que foi recordado pela Constituição pastoral do Concílio Gaudium et Spes, pela Encíclica Populorum Progressio e por outros documentos pontifícios, é que nunca, sob que pretexto for, o aborto pode ser utilizado, nem por uma família, nem pela autoridade pública, como um meio legítimo para a regulação da natalidade[25] . O lesar os valores morais é sempre, para o bem comum, um mal maior do que quaisquer inconvenientes de ordem económica ou demográfica.

V.
A MORAL E O DIREITO

19. A discussão moral é acompanhada, um pouco em toda a parte, de graves debates jurídicos. Não há país algum cuja legislação não proíba e não castigue o homicídio. Muitos, para além disso, determinaram esta proibição e estas penas no caso especial do aborto provocado. Nos nossos dias, um vasto movimento de opinião demanda um liberação desta última interdição. Existe já uma tendência bastante generalizada que intenta conseguir que se restrinja o mais possível toda a legislação repressiva, sobretudo quando ela parece penetrar no domínio da vida privada. Retoma-se aqui, além disto, também a argumentação do pluralismo: se numerosos cidadãos, em particular os fiéis da Igreja católica, condenam o aborto, há muitos outros que o retêm lícito, ao menos como mal menor; porquê, então, impor-lhes que sigam uma opinião que não é a sua, sobretudo naqueles países onde constituam a maioria? Por outro lado, onde ainda existem, as leis que condenam o aborto demonstram-se de difícil aplicação: o delito tornou-se demasiado frequente, para que se possa castigar sempre com rigor, e os poderes públicos acham mais prudente fechar os olhos. No entanto, conservar uma lei que não se aplica, não se fará nunca, sem que isso prejudique a autoridade de todas as outras leis. E é necessário acrescentar que o aborto clandestino expõe as mulheres que ao mesmo recorrem aos maiores perigos, não apenas para a sua fecundidade futura, mas também muitas vezes para a sua própria vida. Mesmo que o legislador continue a considerar o aborto como um mal, não poderá ele propor-se restringir ao mínimo os seus prejuízos?

20. Estas razões e mais outras, ainda, que se aduzem de diversas partes, não são válidas para a legalização do aborto. É verdade que a lei civil não pode pretender abarcar todo o domínio da moral ou punir todas as faltas: ninguém lhe exige isso. Ela tem muitas vezes de tolerar aquilo que, em última análise, é o mal menor, para assim evitar um outro maior. É no entanto necessário ter em conta o que pode significar uma mudança de legislação. Muitos tomarão como uma autorização aquilo que não é mais, talvez, do que uma renúncia a castigar. Mais: no caso presente, esta renúncia parece mesmo incluir, pelo menos, que o legislador não considera já o aborto como um crime contra a vida humana, uma vez que, na sua legislação, o homicídio continua sempre a ser gravemente punido. É verdade que a lei não tem que resolver entre opiniões discordantes ou que impor uma em vez de outra. No entanto a vida da criança prevalece sobre toda e qualquer opinião: não se pode apelar pela a liberdade de pensamento para lh'a tirar.

21. A função da lei não é a de registar o que se faz; mas sim, a de ajudar a fazer melhor. É função do Estado, em qualquer hipótese; salvaguardar os direitos de cada um e proteger os mais fracos. Ser-lhe-á necessário, para tanto, corrigir muitos erros. A lei não está obrigada a sancionar tudo, mas ela não pode ir contra uma outra lei mais profunda e mais augusta do que toda a lei humana, a lei natural inscrita no homem pelo Criador, como uma norma que a razão discerne e se esforça por formular, que é necessário fazer mesmo esforço para compreender cada vez melhor, mas que é sempre mal contradizer. A lei humana pode renunciar a punir, mas não pode declarar honesto aquilo que porventura fosse contrário ao direito natural, porque uma tal oposição basta para fazer com que uma lei deixe de ser lei.

22. Deve ficar bem claro, em todo o caso, que seja lá o que for que as leis civis venham a estabelecer a este respeito, o homem não pode nunca submeter-se a uma lei intrinsecamente imoral; e esse é o caso precisamente daquela que admitisse em princípio a liceidade do aborto. Ele não pode participar numa campanha de opinião em favor da uma lei de tal género, nem dar-lhe a própria adesão. Ele não poderá, menos ainda, colaborar na sua aplicação. É inadmissível, por exemplo, que médicos ou enfermeiros se venham a encontrar em situações de se verem obrigados a cooperar, de maneira próxima, em abortos e de ter que escolher entre a lei de Deus e a sua situação profissional.

23. O que compete à lei, pelo contrário, é procurar levar por diante uma reforma da sociedade e das condições de vida em todos os ambientes, a começar pelos mais desfavorecidos, a fim de que se torne possível sempre e em toda a parte um acolhimento, digno do homem, a toda criança que vem a este mundo. Ajuda às famílias e às mães solteiras abonos garantidos aos filhos naturais e regulamentação conveniente da adopção: tem de ser promovida toda uma política positiva a fim de que possa haver sempre para o aborto uma alternativa concretamente possível e honrosa.

IV.
CONCLUSÃO

24. Seguir a própria consciência, na obediência à lei de Deus, nem sempre é um caminho fácil; isso pode comportar sacrifícios e fardos dos quais importa não desconhecer o peso. É preciso, por vezes, heroísmo a fim de permanecer fiel às suas exigências. No entanto, deve ser proclamado claramente, ao mesmo tempo, que a via do verdadeiro desenvolvimento pleno da pessoa humana passa por esta fidelidade constante a uma consciência mantida na rectidão e na verdade; ademais, hão-de exortar-se todos aqueles que dispõem de meios para isso, a procurarem aliviar os fardos que esmagam ainda tantos e tantos homens e mulheres, tantas e tantas famílias e crianças, postas perante situações humanamente sem saída.

25. A avaliação de um cristão não pode restringir-se aos horizontes da vida aqui neste mundo; ele sabe que na vida presente se prepara uma outra, cuja importância é tal, que é segundo ela que importa julgar [26] . Sob este ponto de vista não existe aqui sobre a terra uma infelicidade que seja absoluta, nem mesmo a dor atroz de ter de criar um filho defeituoso. Tal é a mudança radical de valores anunciada pelo Senhor: « Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! » (Mt. 5, 5). Medir a felicidade pela ausência de sofrimentos e de misérias neste mundo é voltar as costas ao Evangelho.

26. Mas isso não quer dizer que se possa ficar indiferente a esses sofrimentos e a essas misérias. Todo o homem de coração e certamente todos os cristãos devem estar prontos para fazer o possível ao seu alcance para lhes dar remédio. É a lei da caridade, cujo primeiro cuidado deve ser sempre o de instaurar a justiça. Jamais se pode aprovar o aborto, mas é preciso algo mais: procurar sobretudo combater as causas do mesmo. Ora isso comporta uma acção política que constituirá em particular o campo da lei. Mas é preciso, ao mesmo tempo, agir no plano dos costumes, concorrer para tudo aquilo que pode ajudar as famílias, as mães, as crianças. Foram realizados progressos consideráveis pela medicina ao serviço da vida; é de esperar que eles irão ainda mais por diante, de acordo com a vocação do médico, que não é a de suprimir a vida, mas de a conservar e de a favorecer o melhor possível. É igualmente para desejar que se desenvolvam, mediante instituições adequadas para isso, ou na falta destas, pelo impulso da generosidade e da caridade cristã, todas as formas de assistência.

27. Não se actuará eficazmente no plano dos costumes, se não se lutar igualmente no plano das ideias. Não se pode nunca deixar expandir, sem a contradizer, uma maneira de ver, e, mais ainda, de sentir, que considere a fecundidade como uma desgraça. É verdade que nem todas as formas de civilização são igualmente favoráveis às famílias numerosas; estas encontram obstáculos de longe muito maiores numa civilização de tipo industrial e urbano. Assim, a Igreja, nestes últimos tempos, tem insistido na ideia de paternidade responsável, exercício de uma verdadeira prudência, humana e cristã. Esta prudência não seria nunca autêntica se não incluísse a generosidade; ela deve manter-se consciente da grandeza de uma tarefa que é cooperação com a Criador para a transmissão da vida, que dá à comunidade humana novos membros e à Igreja novos filhos. A Igreja de Cristo tem o cuidado fundamental de proteger e favorecer a vida. Ela pensa, obviamente, antes de mais, naquela vida que Cristo veio trazer à terra: « Eu vim para que os homens tenham a vida e a tenham em abundância » (Jo. 10, 10). Mas a vida provém de Deus, a todos os níveis em que ela se manifesta; e a vida corporal é para o homem o começo indispensável. Nesta vida sobre a terra, o pecado introduziu, multiplicou e tornou mais pesados o sofrimento e a morte; no entanto, Jesus Cristo, tomando sobre si o fardo dos mesmos, transformou-os: para quem acredita n'Ele, o sofrimento e a mesma morte tornam-se instrumentos de ressurreição. Por isso, São Paulo pôde dizer: « Eu estimo, efectivamente, que os sofrimentos do tempo presente não têm proporção alguma com a glória que há-de revelar-se em nós » (Rom. 8, 18); e fazendo uma comparação, pode-se acrescentar ainda com o mesmo Apóstolo: « Realmente, o leve peso da nossa tribulação do momento presente, prepara-nos além de toda e qualquer medida, um peso eterno de glória! » (2 Cor. 4, 17).

O Sumo Pontífice Paulo VI, na Audiência concedida ao infra-escrito Secretário da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, no dia 28 de Junho de 1974, ratificou, confirmou e mandou publicar a presente Declaração sobre o aborto provocado.

Dado em Roma, da Sede da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, a 18 de Novembro, na solenidade da Dedicação das Basílicas dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, no ano do Senhor de 1974.

Fonte: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19741118_declaration-abortion_po.html

Maceió, 10/10/2010





“QUEM ANDA SEMPRE NO AMOR NÃO CANSA NEM SE CANSA."

De Luciano Peixoto


Muito de nós católicos acreditamos que o nosso relacionamento com Deus deve ser apenas vertical, ou seja, eu e meu Deus e meu Deus e eu, contudo, esse tipo de teologia e muito semelhante à de nossos irmãos protestantes, lembremos o que o Senhor fala:
“Dou-vos um novo mandamento: que vos ameis uns aos outros. Como eu vos amei, amai-vos uns aos outros. Nisto reconheceram que sois meus discípulos, se tiverdes amor uns pelos outros.” Jo (13,34-35)
Muita das vezes esses versículos parecem algo entendido, mas não compreendido, algo conhecido, mas não praticado. Ora o Senhor é claro e objetivo, não dá pra amar o Deus altíssimo se eu não consigo amar o meu irmão, e aqui não falo somente do irmão de sangue, mas o estrangeiro, o órfão, o idoso destratado, a viúva, o menor abandonado, amar quem faz parte do nosso hall de amizade isso é muito fácil.
Mas não são essas pessoas que Jesus quer apenas que nós amemos, alargando esse pensamento vejamos: como suportar, aceitar, aturar o próximo que tanta e tantas vezes nos quer fazer o mal, que no jeitinho brasileiro nos atinge de qualquer modo, e a qualquer custo quer crescer na custo de nós e dos outros, nós ficamos escandalizados com tudo isso e o que é mais natural ficamos com raiva, podemos dizer até com ódio. Pois, para o nosso coração não ficar pesado, cheio de rancor e até mesmo querendo-nos vingar achando que devemos fazer justiça com as próprias mãos temos que amar em CRISTO, é isso que o título deste artigo nos chama atenção,
“Quem anda sempre no amor, não cansa nem se cansa.”
Esta é uma frase de uma canção orante do grupo de Taizè, andar em sintonia com Deus, ter os mesmos pensamentos do Senhor e suas mesmas atitudes.
Somente em Cristo Jesus e através de sua graça salvífica, isto é do espírito do Ressuscitado que podemos nos encher desse amor e nos esvaziar do nosso ego ao ponto de sermos maduros como seres humanos e não tolos e idiotas.
Não é sábio quem tenta sempre e sempre medir força com os outros como se fossem adversários, mesmo sabendo que uma das ideologias no nosso mundo secular é essa.
Não caiamos em tentação, veja o que o mundo prega: O ser humano é hábil pra viver feliz, buscando satisfazer seus anseios, suas vontades.
Tudo isso não passa de apenas uma nova roupagem de supervalorizar o nosso ego esquecendo do próximo e amando apenas as nossas paixões.
CUIDADO! É preciso ficar muito atento, porque mesmo sendo católico podemos cair nesta tentação, fixemos os olhos para o Senhor que morreu por nós e nos deu a sua vida.

Maceió, 19/09/2010
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MOMENTOS QUE NÃO DÁ PRA ESQUECER


Por Luciano Peixoto

Quando ingressei na igreja tive a graça de participar de um grupo de acólitos, chamado Grupo de Acólitos de São Tarcísio, não tinha muito em mente qual era a finalidade de ajudar ao altar e tinha até vergonha em saber que alguém conhecido pudesse me ver naquela situação: no altar com outros jovens (perdendo o tempo naquele local) ajudando um padre e vestido com uma roupa comprida e branca que parecia mais um vestido, na mentalidade de outros poderia parecer uma batina,
Mas, tudo bem, depois veio o convite de participar de um outro grupo de acólitos e lá pude aprender e apreender aos longos dos anos qual a primeira e única função do acólito, não era enfeitar o presbitério, como as flores e outros ornamentos, nem tão pouco ser um apêndice de um momento litúrgico e sim SERVIR, apenas isso ajudar, ajudar aos irmãos a rezarem mais na celebração, ajudar ao sacerdote com os panos sagrados (as alfaias) e em outro momentos da santa missa, ajudar a ser exemplo e esforço de um cristão verdadeiro, ajudar a reconhecer os nossos erros e os erros dos nossos irmão, mesmo que esses também fossem acólitos, ajudar aos outros a perseverarem no caminho sem por a mão no arado e olhar pra trás, ajudar a ser mais humano, não criticar e sim se vê naquela situação do irmão, ajudar a rezar. Desde então, comecei a entender que todo esse processo que passei foi para me ensinar que minha vida deve ser pautada do mesmo jeito que fazia nesse último grupo(Grupo de Acólitos de São Luiz Gonzaga), não é o padroeiro oficial dos acólitos como São Tarcísio, mas, como ele São Luiz Gonzaga se entregou em oblação pela Santa Eucaristia e serviu aos próximos isso também é AJUDAR, é esvaziar de si mesmo, é começar deixar a graça de Deus agir e deixar de ser egocêntrico, é deixar ou pelo menos domar os nossos instintos demoníacos(falo não da figura demoníaca, mas dos maus vícios que temos).
É bem verdade que não sinto saudades do acolitato, mas, quando vejo um grupo de coronhinhas, em uma celebração litúrgica recordo-me de quantas coisas vivi naquela nova família que eu tive e que hoje guardo grandes amizades diante de alguns irmãos em cristo. Contudo, diante de tantas coisas e experiências adquiridas entre sorrisos e lágrimas, não haveria o que comentar sobre tudo isso se não tivesse um mentor, um mestre, um pai na fé, a ele, eu e tantos outros devemos aquilo que somos e que temos, o que somos, cristãos e o que temos, uma fé minúscula, mas, crente, pois nenhum grupo de acólitos ou qualquer outro grupo nunca poderá se manter sem CRISTO e sem um bom sacerdote, um bom condutor e orientador espiritual, sou o que sou devido ao Senhor e ao meu pai na fé Dom Henrique Soares da Costa.



Maceió, 27/09/2010